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domingo, 2 de setembro de 2012

Aos Técnicos em Biblioteconomia de todo o País

Boa-noite, Colegas e Amigos Técnicos em Biblioteconomia

Na semana passada, tivemos conhecimento do Ato do Conselho Federal de Biblioteconomia que tentou, em 2010, excluir o Curso Técnico em Biblioteconomia do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. O que, realmente, aconteceria se tal Ato fosse aceito pelo Conselho Nacional de Educação? Esse curso não poderia ser oferecido por nenhuma instituição de ensino no território nacional. A alegação do CFB para tentar excluir nosso curso técnico é baseada na afirmação de nós, Técnicos em Biblioteconomia, estaríamos desempenhando atividades pertinentes à atuação do bacharel em biblioteconomia - o bibliotecário. Não duvido de que tal prática pode estar acontecendo e acredito que se o CFB possui os meios legais para coibir tal prática. Quando fiz o Curso Técnico em Biblioteconomia, nossos professores foram muito incisivos no que se refere às atuações de ambos os profissionais, seja em bibliotecas, seja em unidades de informação. Qualquer pessoa, minimamente escalrecida, sabe disso, conhece as diferenças funcionais entre um Técnico em Biblioteconomia e Bibliotecários.

Agora, o que eu não consigo entender - e me desculpem, há muitas coisas que não entendo -, é porque o os trabalhadores Técnicos em Biblioteconomia teriam de arcar com a atuação irregular de algumas instituições as quais empregam os técnicos para realizar atividades que não são suas atribuições?

Então, o CFB resolve, assim, o problema das instituições ilegais: acaba-se com o meio de trabalho e sobrevivência de algumas centenas de Técnicos em Biblioteconomia (sim, centenas, pois há esse curso também em São Paulo e em Mato Grosso do Sul), porque os conselhos regionais não dão conta de fiscalizar essas instituições?

Creio que o Conselho Federal de Biblioteconomia possui uma oportunidade Histórica em suas mãos de reconhecer, sim, o Técnico em Biblioteconomia como parceiro de trabalho no desenvovimento das atividades de Organização, Tratamento e Disseminação da Informação. Qualquer pessoa bem esclarecida sabe que nossas funções são diferentes...

Desse modo, conclamo a todos os técnicos em biblioteconomia do país a acessarem o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e a retomarem o que nos foi retirado: a liberdade de poder trabalhar em todos os espaços que o termo Biblioteconomia abarca, e não somente em Bibliotecas (ao não aceitar o pedido de exclusão do curso técnico, o Conselho Nacional de Educação trocou o nome do curso para Técnico em Biblioteca).

Aos queridos leitores do Bibliotecando por aí... aviso que, durante esse mês de setembro, as postagens sobre assuntos gerais que vocês estão habituados a ler aqui serão, de certa forma, suspensas. Vou canalizar os meus esforços nessa empreitada, que não é nada fácil, mas nem por isso menos importante.

Gostaria de pedir a todo aquele que ler esse post que compartilhe via e-mail, facebook, twitter. Enfim, divulguem essa informação, por favor...

Abraços,

Mário Sérgio Leandro
Técnico em Biblioteconomia/IFRS
Graduando em Biblioteconomia/UFRGS


"Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado".

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Tradução de José Carlos Bruni. 3 ed. São Paulo : Abril Cultural, 1985, p 329.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Cons. Fed. de Biblioteconomia tentou excluir Curso Téc. em Biblioteconomia do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Aí está a resposta que obtivemos:

Prezado(a) Senhor(a),
Seu pedido de acesso à informação foi analisado e teve resposta na data de 28/08/2012, cujo teor segue transcrito abaixo.
Dados do pedido
Protocolo: 23480.016099/2012-53
Solicitante: MARIO SERGIO LEANDRO
Prazo de Atendimento: 28/08/2012 23:59:59
Tipo de resposta: Correspondência eletrônica (e-mail)
Descrição da solicitação: Gostaria de solicitar os trâmites da troca de nome do Curso Técnico em Biblioteconomia para Curso Técnico em Bibliotecas, ocorrido no mês de junho/2012. Assim como uma cópia do pedido de exclusão do Curso Técnico em Biblioteconomia do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, emitido pelo Conselho Federal de Biblioteconomia.
Resposta:
Anexo: pedimos que verifique os arquivos anexados a esta mensagem.
Importante: no caso de indeferimento de acesso a informação, poderá ser interposto recurso através do sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527/2011.
Visite o sítio  para obter maiores informações.
O conteúdo:
"Em 2010, recebemos via sistema (Protocolo nº CN4CE102/2010 – em anexo), a solicitação de exclusão do curso Técnico em Biblioteconomia do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, sob a argumentação de que “A proposta de curso técnico em Biblioteconomia está dissonante com o nível escolar exigido, considerando que a profissão de Bibliotecário é de nível superior e regulamentada pela Lei 4084/62, bem como pelo Decreto 56725/65. Dada a realidade vigente em que não há profissionais bibliotecários em número suficiente na rede de ensino pública, os egressos do curso proposto estariam em exercício ilegal da profissão, passíveis de fiscalização e autuação, assim como demais penalidades consequentes. Ainda, que o curso poderá ser questionado judicialmente.”    Esta demanda foi colocada em discussão na reunião temática de comissão de especialistas convocado pela Diretoria de Políticas da SETEC/MEC, que discutiram as propostas de alteração do CNCT – eixo Apoio Educacional – nos dias 26 e 27/10/2011. Naquela oportunidade os participantes do grupo emitiram o seguinte parecer:  • Técnico em Biblioteconomia (EXCLUSÃO)    O grupo temático considera que o curso proposto é importante e sugere uma reunião com o Conselho Federal de Biblioteconomia para discussão do Assunto. Propõe também uma mudança na nomenclatura para Técnico em Biblioteca.      A seguir, em reunião nos dias 1º e 2/12/2012, a Comissão Executiva Nacional de Avaliação do Catálogo Técnico, diante da necessidade de oferecer uma resposta às demandas recebidas pelo MEC desde 2009 e considerando a proximidade do final do ano, o que não deixou prazo suficiente para o agendamento da reunião com o CFB, decidiu acompanhar a recomendação do grupo temático e alterar a nomenclatura do curso Técnico em Biblioteconomia para Técnico em Biblioteca, de forma a preservar a continuidade desta oferta. Esta decisão foi acatada pela SETEC e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, que emitiu o Parecer nº 03/2012 e a Resolução nº 04/2012, atualizando o Catálogo de Cursos Técnicos com essa alteração.
Agradecemos o contato!"
Tirem suas próprias conclusões.

Eu já tirei as minhas...