MPF denuncia major da reserva por sequestro e morte no Araguaia

O major da reserva Lício Augusto Maciel, conhecido como doutor Asdrúbal

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o major da reserva Lício Augusto Maciel pelo sequestro do militante do PCdoB Divino Ferreira de Souza, o Nunes, capturado ilegalmente pelo Exército em 1973 e desaparecido desde então.

Também conhecido como Doutor Asdrúbal, o militar participou, há 40 anos, da Operação Marajoara, que pôs fim à Guerrilha do Araguaia, a maior ação de resistência armada à ditadura militar brasileira. Assassino confesso de pelo menos quatro guerrilheiros, Lício Maciel permanece impune.

A denúncia do MPF segue determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em sentença de 2010, condenou o Brasil a apurar os crimes de lesa-humanidade ocorridos durante a guerrilha. Como a interpretação que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz da Lei da Anistia, de 1979, impede que militares sejam punidos por crimes como assassinato e tortura, o MPF enquadrou o Doutor Asdrúbal pelo sequestro de Divino, considerado imprescritível.

Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973, na região do município de São Domingos do Araguaia (PA). De acordo com o MPF, ele e os companheiros André Grabois, o Zé Carlos, João Gualberto Calatroni, o Zebão, e Antônio Alfredo de Lima, o Alfredo, foram cercados quando abatiam porcos e não tinham nenhuma chance de reagir. Grabois, Calatroni e Lima foram executados na hora e Divino, sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Apesar de ferido, foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico. Nunca mais foi visto.

Dez dias depois, Lício Maciel seria responsável pela morte da guerrilheira Lúcia Maria de Souza, a Sônia, executada imediatamente após reagir ao ataque dos militares e ferir o major no braço e no rosto. Bem antes, já havia se notabilizado pela prisão do também guerrilheiro José Genoíno, que viria a se tornar presidente do PT.

O ódio do militar pela esquerda é tamanho que, em 2005, chegou a insinuar que Genoíno foi o verdadeiro responsável pelas mortes dos companheiros, já que, quando preso, delatou como funcionavam as bases da guerrilha, mesmo sem sofrer tortura ou ameaça. “Genoino, olhe no meu olho, você está me vendo. Eu prendi você na mata e não toquei num fio de cabelo seu. Não lhe demos uma facãozada, não lhe demos uma bolacha – coisa de que me arrependo hoje”, disse ele, em discurso proferido na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem aos militares que atuaram no Araguaia.

Tratado como um verdadeiro herói de guerra por outros militares de ultradireita, Maciel sempre se gabou de sua participação na guerrilha. “Tenho imenso orgulho de ter participado dessa luta, por ter agido positivamente para evitar que os guerrilheiros do PCdoB implantassem no país um regime comunista igual ao de Cuba, com paredão e tudo”, declarou ele, no mesmo discurso de 2005.

Em 2010, voltou a confirmar os assassinatos e prisões em depoimento à Justiça. Entretanto, disse que os guerrilheiros foram mortos em combate e se eximiu da culpa pelo desaparecimento de Divino que, segundo ele, foi devidamente entregue à base militar. Pelo menos duas testemunhas rechaçam a tese: o militar José Vargas Jimenez, que escreveu um livro sobre a repressão à guerrilha e depois confirmou as informações em depoimento oficial às autoridades brasileiras, e Manoel Leal Lima, o Vanu, que servia de guia para o grupo de militares durante a emboscada. Ambos ressaltam que os militares armaram uma emboscada para os militantes. E, ainda, que Divino foi submetido à grande tortura.

- Nessa etapa houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, pois decidiu-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais e violentas, promovendo-se então o sequestro ou a execução sumária dos militantes. Não há notícias de sequer um militante que, privado da liberdade pelas Forças Armadas durante a Operação Marajoara, tenha sido encontrado livre posteriormente – esclarece a denúncia do MPF.

Memória

Divino nasceu em Goiânia, em 1942, e, em 1961, se tornou membro da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Em 1966, deixou o país, retornando um ano depois para viver na clandestinidade, na região do Brejo Grande, próximo ao Rio Araguaia. Foi nesta época que, atuando como agricultor e comerciante, passou a ser conhecido como Nunes.

Sua irmã, Terezinha Souza Amorim, afirma que a família jamais deixou de buscar a verdade sobre o que aconteceu, sem sucesso. “Em 2004, minha mãe faleceu sem ter obtido informações do Estado brasileiro sobre o que aconteceu com o Divino, após lutar até o fim da vida para o encontrar. Hoje, a minha luta e de outros familiares de mortos e desaparecidos é para que a sociedade conheça a verdadeira história, para que o estado nos esclareça o que aconteceu com nossos entes queridos e para que os responsáveis por todos esses anos de angústia e desespero sejam responsabilizados”, esclarece.

Justiça

Lício Maciel é o terceiro militar denunciado por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura. O primeiro foi justamente o seu parceiro de combate à guerrilha do Araguaia, Sebastião Curió Rodrigues, o Major Curió. A ação foi recusada pela primeira instância, mas o MPF recorreu e aguarda decisão. O segundo é o ex-diretor do DOI/CODI, coronel Brilhante Ustra.

A denúncia contra Lício Maciel foi distribuída para a 2ª Vara Federal do Pará e, desde 19 de julho, aguarda decisão da juíza Nair Pimenta de Castro.

Fonte: Correio do Brasil

MST luta pela desapropriação de área onde militantes contra a ditadura eram incinerados

Por José Coutinho Júnior - do Rio de Janeiro

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale – Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde as usinas de açúcar Cambahyba, Santa Maria, Carapebus e Quissamã se localizam, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com exceção de uma área de 550 hectares – que deu origem ao assentamento Via Lopes -, até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois o Poder Judiciário acatou liminares dos proprietários.

Fonte: Correio do Brasil

Mitos, verdades e curiosidades sobre o Regime Militar de 1964

Este sábado, 31, é o aniversário de 48 anos do Golpe de Estado que instituiu a Ditadura Militar no País. Os brasileiros, no entanto, não têm muito o que comemorar. O Regime foi marcado pela censura, pela repressão política, pelas torturas, pelo aumento da dívida externa e até pelo sucateamento da educação. A professora doutora de história da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mônica Brincalepe Campo, esclarece aspectos sobre uma época controversa do Brasil.

 

Discorrer sobre a Ditadura Militar no Brasil é como cutucar uma ferida ainda aberta na nossa história. Ainda se sabe muito pouco sobre o assunto, porque “não temos acesso a todos os documentos dessa época. A Batalha Jurídica ainda não trouxe à tona todos os fatos. A abertura do Regime foi negociada com a condição: ‘pôr uma pedra’ em cima do assunto. Praticamente ninguém tem acesso a esses documentos”, explica a professora doutora.

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Exposição 'Registro de uma guerra surda'

Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob um regime de exceção que se apoio fortemente em uma legislação autoritária, em um abrangente sistema de vigilância e repressão, e ações extra-oficiais contra opositores do regime, representadas por prisões ilegais, torturas, mortes suspeitas e desaparecimento.  Durante o período, grande quantidade de documentos foi produzida pelos órgãos oficiais de repressão política, como sumários informativos, fichas de polícia técnica, relatórios de atividades daqueles considerados "subversivos", fotos de atividades "suspeitas" e pareceres da censura.

Hoje, essa documentação encontra-se guardada no Arquivo Nacional e também em arquivos regionais Brasil afora. O projeto Memórias Reveladas, que busca organizar e divulgar estes acervos e manter viva a memória deste período, traz a público a exposição Registros de uma guerra surda, uma amostra não apenas da documentação oficial, mas também daquilo que foi produzido por órgãos de imprensa e organizações que se dedicavam a combater o regime.

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Ex-guerrilheira pede participação de familiares em buscas de corpos no Araguaia

As cenas de tortura eram comuns na época da ditadura militar, no Araguaia

A presidente da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo, Criméia de Almeida, pediu a participação efetiva de familiares nas buscas do grupo de trabalho do Ministério da Defesa por restos mortais dos integrantes da Guerrilha do Araguaia. Criméia, que sobreviveu à guerrilha e tem três parentes desaparecidos, disse nesta quinta-feira que os familiares querem ter liberdade de movimento na região onde ocorrem as buscas, inclusive com o recebimento de mapas e informações geográficas.

Segundo Criméia, o Ministério da Defesa já reconheceu que a presença dos familiares é legítima nas buscas, mas não efetivou essa participação. Ela lembrou que os restos mortais de Maria Lúcia Petit e Bérgson Gurjão Farias (guerrilheiros cujas ossadas foram identificadas) foram descobertos com alguma ajuda do Estado, mas fundamentalmente pelo esforço dos familiares.

Criméia de Almeida participa neste momento de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Decisão da OEA

Ao falar sobre a proposta de criação da Comissão da Verdade, Criméia disse que essa medida não vai substituir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Guerrilha do Araguaia, que considerou dever do governo brasileiro investigar, julgar e punir torturadores.

No final do ano passado, a corte culpou o Brasil pelo desaparecimento de 62 integrantes da guerrilha, que foi organizada pelo PCdoB no início dos anos 70 na região do Bico do Papagaio (divisa dos estados de Tocantins, Pará e Maranhão) e classificou o fato como crime contra a humanidade.

Fonte: Correio do Brasil

30 anos sem Vladimir Herzog***

***Esse documentário foi exibido em 2005.

Para não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré por Zé Ramalho

Essa é umas das músicas mais emblemáticas do período da Ditadura Militar no Brasil, entre outras que firmaram a resitência contra o regime de excessão de 1964-1985.

1964: Não podemos dormir novamente.

Dilma Rousseff foi resistente contra a ditadura militar e foi uma das jovens presas no Dops. Crédito da imagem: Correio do Brasil.

Escrever sobre o golpe de Estado de 1964, passados 47 anos, não deixa de ser um trabalho de reconstituição que conserva toda a sua atualidade política no momento em que o sermão pelo esquecimento do passado, pelo desarmamento das vontades, continua sendo pregado pelas mesmas classes e grupos que apoiaram, e depois conduziram o regime autoritário. É bom lembrar que essas forças políticas romperam, na undécima hora, com o núcleo decisório da ditadura, forjando uma transição por alto, que desidratou todos os projetos políticos da oposição progressista.

Isso explica, como que, num passe de mágica, José Sarney, o presidente do PDS, após comandar no Parlamento a batalha contra as Diretas-já, tenha ressurgido como um dos líderes da redemocratização e candidato à vice-presidência na chapa de oposição junto a Tancredo Neves. Não estamos falando apenas de um projeto pessoal oportunista bem sucedido, mas da incrustação no próprio centro de decisões, de setores políticos e econômicos comprometidos com as concepções do regime político anterior. Não compreender as implicações desse processo nos dias de hoje pode levar a um voluntarismo pueril. Aceitá-lo como fato incontornável é uma resignação em tudo, e por tudo, pusilânime.

O golpe veio para barrar a emergência de um movimento de massas. Não foi para atingir personalidades, ainda que muitas delas tenham desempenhado um papel importante na abertura dos espaços para essa nova dinâmica, mas para conter o crescimento popular.

Como destacou Almino Afonso, ministro do Trabalho no governo João Goulart, o movimento tinha dois objetivos: “Primeiro, barrar o avanço dos movimentos sociais; segundo, impedir a tomada de consciência nacional que começava a esboçar uma linha de resistência internacional com uma nitidez nunca havida antes em nosso passado. Esses dois fatores confluíram gradualmente para um todo mais ou menos homogêneo e, embora não tivéssemos nem partido político para ser expressão desse despertar, nem lideranças claras para se converterem em porta-vozes desses novos atores, essa emergência foi suficientemente forte para alarmar  os setores dirigentes do país e seus aliados internacionais, que se associaram na implantação da ditadura” (Folha de S. Paulo, 1/4/1984)

Numa retrospectiva das medidas tomadas naquela época, é impressionante ver, no governo de Jango, a quantidade de iniciativas que foram adotadas, projetadas e enviadas ao Congresso Nacional. Na sua totalidade é inequívoca a vontade de atacar os pilares da estrutura capitalista num país subdesenvolvido.

Disciplinou a remessa dos lucros das empresas estrangeiras, estabeleceu o monopólio da compra do petróleo, desapropriou as refinarias privadas, bem como os latifúndios improdutivos nas margens das rodovias, congelou os aluguéis e buscou o apoio dos sargentos, cabos e soldados, diretamente. Atacando a todos simultaneamente, João Goulart facilitou a aglutinação dos interesses econômicos contrariados em torno dos generais da direita, que chegaram a receber a garantia do Pentágono, conforme documentos divulgados em Washington.

A índole dos golpistas pôde ser apreciada desde os primeiros atos legislativos baixados. Seguiu-se a arrasadora repressão, ampla entrega do subsolo, compra pela União das empresas de serviços públicos pertencentes à Bond & Share (American Power) e depois os da Light, por preços absurdamente abaixo do valor de mercado. A corrupção generalizada nos negócios do Estado e a censura à imprensa – apesar do apoio do baronato do campo midiático – fizeram da noite dos generais a luxúria dos cartéis e grandes corporações.

Apesar de tudo, um fio de continuidade, transverso e denso, percorre a história desses anos. A história dos tempos de arbítrio é a história de uma crise feita de muitas dimensões: das sucessivas crises militares,  dos esforços de  Geisel e Figueiredo de usar a “abertura” como garantia do monopólio do poder a serviço do grande capital. É, no entanto, no crescimento do movimento popular – da luta pela anistia, da reabertura da UNE à criação do Partido dos Trabalhadores – que se avolumam os choques maiores e as contradições mais profundas do regime. Um ciclo se esgota, mas a história não se encerra. Mobilizar a vontade nacional, tendo como fundamento um pacto social mais justo e não excludente, em defesa da soberania nacional, da cultura brasileira, da sua integridade, visando a realização do bem comum é o projeto nacional posto em pauta desde 2003.

Para continuar sendo exeqüível, é fundamental não ceder terreno. Reafirmar os princípios do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, cumprir as propostas aprovadas na Confecom, avançar na questão agrária e na manutenção do diálogo com os movimentos sociais são passos decisivos para organizar uma nação moderna e organizada. Não fazê-lo é conviver com o permanente risco de retrocesso. E nunca é bom desconsiderar o aspecto trágico da História e o papel motriz da violência em sua caminhada. Os golpistas esperam o sono dos justos para lançar os dados do nosso destino. Não podemos dormir novamente.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, e colaborador do Correio do Brasil, do Jornal do Brasil e Observatório da Imprensa.

Fonte: Correio do Brasil

Exposição do Arquivo Nacional mostra documentação produzida durante a ditadura

Foi o último ato público permitido pela ditadura militar, o Encontro com a Liberdade, no Teatro Paramount, lotado, em São Paulo. Crédito da imagem: Correio do Brasil

Uma vasta documentação foi produzida por órgãos criados pela repressão, entre 1964 e 1985, quando o Brasil viveu sob um regime de exceção, durante o qual um vasto aparato repressor monitorava movimentos sociais – sindicais, estudantis e outros –, políticos e cidadãos simplesmente suspeitos de oposição à ditadura militar.

São documentos produzidos pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), pelo Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) e os serviços de censura à imprensa e às artes. Vários desses documentos, entre eles o Ato Institucional nº 5 (AI-5), serão expostos a partir de amanhã (4), no Rio de Janeiro, no Arquivo Nacional.

Uma parte desta documentação, assim como o que foi produzido por veículos da imprensa e pelas organizações que se dedicavam a combater a ditadura, estará na exposição Registros de uma Guerra Surda, inaugurada na  última sexta-feira. O dia anterior marcou os 47 anos do início do regime militar. A mostra ficará aberta a partir de amanhã até 26 de agosto.

– A exposição se destina a qualquer pessoa interessada na história recente do Brasil, em especial o período da ditadura militar, que tem repercussão até os dias de hoje, mas, infelizmente, não é tão discutido como deveria ser, inclusive nas escolas – afirma a cientista política Viviane Gouvea, uma das curadoras da mostra, juntamente com uma equipe de pesquisadores do Arquivo Nacional.

Para Viviane, há aspectos do regime militar que ainda são vistos como tabu e a intenção da curadoria é a de incentivar uma reflexão sobre o período.

– A exposição mostra como o sistema de monitoramento penetrava no dia a dia dos indivíduos, uma coisa que poucos brasileiros hoje têm noção de como acontecia. A gente espera que a exposição aponte para possibilidades de pesquisa neste acervo, que é muito vasto, mas que ainda tem muita coisa para ser desvendada – afirma.

A mostra está dividida em cinco módulos temáticos. O primeiro trata de como se institucionalizou o regime de exceção, o que abrange desde o golpe de 1964 ao fechamento do Congresso Nacional, passando pelas cassações de políticos, a estruturação dos serviços secretos e a emissão dos atos institucionais que, pouco a pouco, foram cerceando as liberdades no país. Nesse módulo, o documento de maior destaque é o AI-5, que inaugurou o período de maior arbitrariedade da ditadura e vai estar exposto pela primeira vez numa vitrine.

O segundo módulo – Da Repressão à Reação – mostra as greves e passeatas e a repressão a elas, as prisões de manifestantes e militantes, as organizações de luta armada, os sequestros, os atentados, a Guerrilha do Araguaia e a censura às artes e à imprensa.

A propaganda que os governos militares faziam de si mesmos é o tema do terceiro módulo – A Face Pública do Regime. Nele, o visitante pode observar documentos e fotos que retratam o patriotismo exacerbado em datas cívicas, o chamado “milagre econômico” e o apoio de organizações civis ao regime.

O quarto módulo – O Começo do Fim – trata do processo de abertura gradual do regime e de sua relutância em abrir espaço para a democracia, do crescimento do número de greves e passeatas, da imprensa alternativa, do movimento pela anistia, culminando com o movimento Diretas Já.

Por fim, o quinto módulo detalha o projeto Memórias Reveladas, criado pelo governo federal, sob a coordenação do Arquivo Nacional, e que serviu de base para a realização da exposição. Polo difusor de informações contidas nos documentos sobre as lutas políticas no Brasil, nas décadas de 60 a 80, o Memórias Reveladas reúne cerca de 400 mil registros documentais, de instituições públicas e privadas, num banco de dados que pode ser acessado no site do projeto.

Ainda como parte da exposição, será exibida uma mostra de filmes, cuja programação completa está disponível no site do Arquivo Nacional. São filmes de arquivo, curta-metragens, documentários e entrevistas, que serão exibidos às segundas e quartas-feiras, e longa-metragens, às quintas-feiras. O primeiro longa, na sessão do dia 7 de abril, é o filme Hercules 56, do cineasta Silvio Da-Rin.

Visitas guiadas serão oferecidas aos alunos das redes estadual e municipal do Rio. De acordo com os curadores, a exposição seguirá para Brasília no final do ano e o Arquivo Nacional está em negociações para que a mostra seja levada a outras capitais brasileiras.

Fonte: Correio do Brasil