Josué Belze Ferreira quer processar o Estado por negligenciar o decreto 5.296 de dezembro/04 que contem normas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade
A falta de acessibilidade fez com que se realizasse na segunda-feira (25) uma audiência na residência do senhor Josué Belze Ferreira, portador de deficiência física e se locomove com ajuda de uma cadeira de rodas. Josué chegou a entrar com um processo de danos morais contra o Estado. O motivo é simples: segundo ele, o Estado fere o decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade.
O caso tomou repercussão desde o inicio do ano passado, quando o cadeirante não pôde participar de uma audiência de conciliação no 3º Juizado Cível em Porto Velho (realizada na calçada do órgão), no qual, sua esposa, Crediane da Silva Pereira, teve que ir em seu lugar. Na ocasião, Josué contestou a situação de descaso com sua deficiência física. Mediante tal situação foi cancelada a audiência de conciliação e uma nova audiência de instrução com juiz e advogado foi marcada.
O acesso do requerente à nova audiência foi feito através da garagem do Detran, cuja fica na fachada do órgão. Mediante os acontecimentos, Ferreira se sentiu ofendido por ferir um direito que a ele como cadeirante deveria ser concedido.
Josué disse que a negligencia com portadores de deficiência não é de hoje. O caminho é o diálogo e a cobrança de medidas urgentes deste atual governo que é quem deve responder concretamente as necessidades dos cidadãos.
Ressalta ainda, que uma cidade acessível não é apenas feita para um segmento da população, mas para todos que a habitam, que envelhecem, que podem ter eventuais problemas de visão, que sofrem acidentes e precisam se locomover. Quando direitos atendem apenas algumas pessoas, passam a ser privilégios.
O caso tomou repercussão desde o inicio do ano passado, quando o cadeirante não pôde participar de uma audiência de conciliação no 3º Juizado Cível em Porto Velho (realizada na calçada do órgão), no qual, sua esposa, Crediane da Silva Pereira, teve que ir em seu lugar. Na ocasião, Josué contestou a situação de descaso com sua deficiência física. Mediante tal situação foi cancelada a audiência de conciliação e uma nova audiência de instrução com juiz e advogado foi marcada.
O acesso do requerente à nova audiência foi feito através da garagem do Detran, cuja fica na fachada do órgão. Mediante os acontecimentos, Ferreira se sentiu ofendido por ferir um direito que a ele como cadeirante deveria ser concedido.
Josué disse que a negligencia com portadores de deficiência não é de hoje. O caminho é o diálogo e a cobrança de medidas urgentes deste atual governo que é quem deve responder concretamente as necessidades dos cidadãos.
Ressalta ainda, que uma cidade acessível não é apenas feita para um segmento da população, mas para todos que a habitam, que envelhecem, que podem ter eventuais problemas de visão, que sofrem acidentes e precisam se locomover. Quando direitos atendem apenas algumas pessoas, passam a ser privilégios.
Fonte: Rondônia Dinâmica
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