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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Olindenses comemoram nova lei da Política Municipal do Livro

O povo de Olinda está comemorando mais uma conquista inédita para o município. É que o texto da Lei Nº 5752, que estabelece a Política Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLLB), de Olinda, de autoria do vereador Marcelo Santa Cruz, foi aprovada pela Câmara Municipal, corroborada e sancionada pelo Prefeito Renildo Calheiros no dia 13 de dezembro de 2011.A nova lei é formada por 17 artigos que apresentam como principais fundamentos ter a leitura e a escrita como meios principais de difusão de cultura e a transmissão do conhecimento, construir uma sociedade leitora, incentivarem a produção literária, autoral e editorial de autores e escritores do município, o fortalecimento das bibliotecas, espaços de leituras e outros centros de difusão do livro, da leitura e da literatura. O artigo 9º destaca que o objetivo principal da política é assegurar e democratizar o acesso ao livro, à leitura e à leitura para a população olindense.
 
A Política Municipal do Livro deverá ser revisada e readequada a cada cinco anos ou em período menor, caso haja necessidade, sempre com a participação da sociedade civil, poder legislativo, conselho municipal de educação, conselho municipal de políticas públicas, instâncias governamentais federais e estaduais da área de cultura, instituições ligadas ao setor e demais interessados.

Fonte: Vermelho

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