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quarta-feira, 16 de março de 2011

Texto sobre a Revolução Francesa da Profª. Camila para as Turmas 301 e 302.

Crédito da imagem: cafehistoria.ning.com


Revolução Francesa

AZEVEDO, Gislane Campos; SERIACOPI, Reinaldo. História volume único. São Paulo: Ática, 2008. Pp. 252-257.

Compilado por Camila Geraldo Bairros

1. Uma sociedade estratificada
No final do século XVIII, a França contava com 25 milhões de habitantes. Cerca de oitenta por cento da população vivia no campo. A sociedade encontrava-se em três estamentos, conhecidos como estados ou ordens. O topo da pirâmide social era ocupado pelos integrantes do primeiro estado, constituído por 120 mil membros da igreja.
Mais de dez por cento das terras pertenciam à igreja, cujo clero detinha inúmeros privilégios, como a isenção de impostos, a dispensa do serviço militar e o direito de julgamento em tribunais próprios. Ele dividia-se em alto clero - religiosos de ordem nobre e baixo clero, composto por padres e cônegos pobres.
Com status superior ao da maioria do clero, o segundo estado era formado pela nobreza, composta por cerca de 400 mil pessoas. Faziam parte dela: a família real; os cortesãos aristocratas que viviam na Corte; os nobres de toga, ou seja, burgueses que haviam comprado títulos de nobreza (cabe lembrar que, segundo hobsbawn os burgueses de toga tinham instrução para exercer cargos públicos no Estado francês)1; e os descendentes das antigas famílias feudais (nobres de sangue), muitos dos quais viviam ainda em seus castelos. Os nobres também não precisavam pagar impostos e viviam à custa, principalmente, de exploração do trabalho dos camponeses que lavraram suas terras.
No terceiro estado encontrava-se o restante da população, ou seja, quase 98 por cento de todos os franceses. Esse grupo era o único que recolhia impostos, tanto para o Estado como para a nobreza e o clero. Algumas dessas taxas eram remanescentes do feudalismo, como a corvéia, a banalidade e o dízimo.
O terceiro estado era composto por diversos setores da sociedade, entre os quais a burguesia, formada por banqueiros, armadores e empresários; a média burguesia, constituída por profissionais liberais e médios empresários e comerciantes; a pequena burguesia, composta por artesãos e pequenos comerciantes; os trabalhadores urbanos e os camponeses.

Caos e revolta

Nas últimas décadas do século XVIII, cerca de oitenta por cento da renda dos camponeses era destinada ao pagamento de impostos. Para piorar o governo da França viveu nesse período uma profunda crise econômica ocasionada principalmente pelos constantes gastos com conflitos externos (neste aspecto, hobsbawn comenta o envolvimento da França na guerra de independência dos Estados Unidos)*.
Em 1785 uma forte seca quase acabou com o rebanho bovino do país. Três anos depois, os péssimos resultados da safra agrícola elevaram brutalmente os preços dos alimentos. A fome se alastrou, provocando morte e desolação. Milhares de pessoas começaram a vagar pelos campos em busca de alimento. Muitas transformaram-se em pedintes, outras passaram a roubar, e algumas decidiram destruir castelos e assassinar seus proprietários, alegando serem eles os responsáveis pela miséria em que vivia a população.
Em Paris e outras cidades artesãos e operários começaram a fazer greves. Algumas vezes, os grevistas juntavam-se a desempregados famintos para saquear lojas e participar de manifestações contra a política econômica do governo.

Os Estados gerais
Tentando solucionar o déficit das contas públicas em 1789 o ministro das finanças propôs que o primeiro e o segundo estados começassem a pagar impostos, mas a proposta foi rejeitada pelo clero e pela nobreza. Para discutir a questão, o rei Luís XVI convocou os Estados gerais, órgão consultivo formado por representantes dos três estados e que não se reunia desde 1614. Ali, nobreza e clero eram maioria, pois cada ordem tinha direito a um voto.
Em 5 de maio de 1789, dia da abertura dos trabalhos dos Estados gerais no Palácio de Versalhes, o terceiro estado, que representava a maioria da população, pediu que a contagem de votos passasse a ser feita por cabeça, e não por estamento.
Seguiu-se um mês de discussões sem resultados concretos. Diante do impasse, o terceiro estado reuniu-se em uma sala separada e se autoproclamou Assembléia Nacional destinada a elaborar uma Constituição. Incapaz de dissolver a reunião do terceiro estado, no final de junho o rei ordenou que os representantes da nobreza e do clero se juntassem a ela. Com isso, no dia 9 de julho de 1789, os Estados gerais proclamaram a formação da Assembléia Nacional Constituinte.

2. A queda da Bastilha

Crédito da imagem: pessoas.hsw.uol.com.br


Publicamente, Luís XVI afirmava apoiar a Assembléia. Nos bastidores, porém, convocou o exército para dissolve-la. Quando a notícia da traição do rei circulou por Paris, grande parte da população se revoltou. Na madrugada de 14 de julho, uma multidão, formada principalmente por artesãos, operários e pequenos lojistas conhecidos como sans-culottes por utilizarem calças compridas em vez dos culotes presos no joelho que os nobres usavam invadiu os arsenais do governo e se apoderou de 30 mil mosquetes. Em seguida, partiu em direção à Bastilha, fortaleza na qual o governo encarcerava e torturava os seus opositores.
Embora estivesse praticamente desativada abrigava apenas sete detentos na ocasião -, a Bastilha constituía um dos maiores símbolos do absolutismo. Tomada pela multidão após horas de combate, sua queda transformou-se em um marco, e até hoje o 14 de julho é comemorado como data nacional na França.

O fim do Antigo Regime
À medida que a notícia da queda da Bastilha se espalhava, levantes e revoltas de camponeses e trabalhadores urbanos alastravam-se pelo país. A sublevação levou a Assembléia Constituinte a abolir as leis feudais que ainda vigoravam e a suprimir privilégios da nobreza e do clero. Além disso, os grupos populares armados foram transformados em guarda Nacional, cuja missão era proteger a Assembléia.
No dia 26 de agosto a Assembléia proclamou a Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão. Composto inicialmente por 17 artigos, o documento estabelece a liberdade2 e a igualdade de todos perante a lei, um dos mais caros princípios dos filósofos iluministas.
No dizer do historiador francês georges Lefebvre, a Declaração é o “atestado de óbito do Antigo Regime”, nome pelo qual passou a ser chamado o Estado absolutista que vigorava no país antes da Revolução. Por romper definitivamente com os princípios feudais, esse documento é considerado um dos fundamentos do Estado contemporâneo.

3. O período da monarquia constitucional
Nos dois anos que seguiram à Queda da Bastilha, Luís XVI e sua família permaneceram confinados no palácio das Tulherias, em Paris. Nesse período, os constituintes elaboraram a primeira Constituição da França (1791).
Seguindo os princípios iluministas e o exemplo norte-americano, a Carta francesa estabelecia a divisão entre três poderes do Estado e definia a monarquia constitucional como forma de governo. O rei seria o chefe do Executivo, mas seu poder não poderia se sobrepor às normas constitucionais. Suas ações seriam reguladas pelo Legislativo, composto de 745 deputados eleitos pelos cidadãos que dispunham de algum patrimônio (voto censitário).

4. A Convenção e o fim da monarquia
Em junho de 1791 Luís XVI tentou fugir com sua família para a Áustria, mas foi reconhecido na fronteira e forçado a voltar para Paris. Revoltados, os sans-culottes invadiram o palácio das Tulherias em 10 de agosto de 1792 e prenderam o rei e a rainha Maria Antonieta sob a acusação de conspirarem contra o Estado.
Com a prisão do rei, o governo passou para as mãos de um Conselho Executivo Provisório, liderado pelo advogado George-Jaques Danton. A Assembléia Nacional Constituinte foi dissolvida e em seu lugar foi eleita a Convenção Nacional. Nesse momento, diversas facções políticas disputavam o poder. Entre elas, destacavam-se os jacobinos e os girondinos. Nas eleições para a Convenção, os jacobinos obtiveram a maioria dos votos.
É muito comum em política, associarmos os termos esquerda, centro e direita a partidos políticos ou a pessoas que defendem ou combatem idéias reformistas, ou que adotam posições radicais ou moderadas diante de certas questões.
A Convenção Nacional dividia-se em grupos que representavam diferentes camadas da sociedade: os nobres, o clero, a alta burguesia, os trabalhadores, etc. Essas facções reuniam-se em três grandes blocos, cada qual ocupando lugar específico na Convenção:
- girondinos: Bloco formado por políticos moderados, tinham como núcleo original deputados da província de gironda. Representantes da grande burguesia mercantil, procuravam conter a radicalização, negociando com o rei. Ocupavam uma parte baixa da sala de reuniões, à direita da mesa da Presidência, sendo por isso conhecidos como planície.
- Jacobinos: Representavam principalmente a pequena e média burguesia. Defendiam a República e o sufrágio universal. Deviam esse nome ao fato de se reunirem no mosteiro de São Jacques, em Paris. Liderados pelos advogados Maximillien-Marie Robespierre e Louis Antoine de Saint-Just, os jacobinos sentavam-se na parte mais alta da assembléia, no lado esquerdo do salão. Eram chamados de montanheses e constituíam um dos grupos mais radicais da Convenção . A seu lado atuava outra corrente radical, a dos cordeliers (cordeleiros), liderada por George-Jacques Danton e Jean-Paul Marat.

Em 22 de setembro de 1792 a Convenção proclamou a República. Acusado de traição, Luís XVI foi levado a julgamento e executado na guilhotina em 21 de janeiro de 1793. Uma Constituição republicana foi elaborada, concedendo o sufrágio universal masculino (isto é, direito de voto só para os homens). Até mesmo um novo calendário foi criado. Os meses ganharam novos nomes e o dia 22 de setembro ficou sendo o primeiro dia do ano I da República.

1.                  Um regime chamado Terror

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Embora a esquerda se visse animada com a República, o fato é que a França atravessava uma de suas mais graves crises: tropas da Inglaterra, da Áustria, da Prússia, da Holanda, da Espanha, da Rússia e da Sardenha passaram a atacá-la por todos os lados, tentando impedir a consolidação da República e a disseminação dos ideais revolucionários. Em diversos pontos do país, nobres inconformados com a perda dos antigos privilégios organizavam movimentos contra-revolucionários .
Para enfrentar essas dificuldades, em abril de 1793 a Convenção criou o comitê de Salvação Pública, cujo comando foi entregue a Danton e, logo depois a Robespierre. O novo órgão convocou 300 mil homens para lutar contra os estrangeiros – o que provocou violenta reação em algumas províncias, ainda fiéis à monarquia – e criou o Tribunal Revolucionários para julgar os suspeitos de atitudes contra-revolucionárias. Era o início do período conhecido como Terror.
Em1793 e 1794 cerca de 300 mil pessoas foram presas, das quais 35 mil foram condenadas à morte na guilhotina. Os jacobinos executavam qualquer suspeito de “traição à Revolução”. A rainha Maria Antonieta foi guilhotinada em outubro de 1793. Muitos outros nobres também foram executados.
O governo jacobino contou inicialmente com grande apoio popular, pois criou impostos sobre ricos, aprovou lei fixando um teto para os preços dos produtos, regulamentou os salários, abriu escolas públicas, repartiu bens dos nobres que haviam se exilado e promoveu uma reforma agrária que beneficiou cerca de 3 milhões de pessoas. Também instituiu o divórcio, decretou a liberdade religiosa e aboliu a escravidão nas colônias francesas. Em junho de 1794, tropas francesas obtiveram uma vitória decisiva sobre os exércitos invasores.
Entretanto, ao mesmo tempo que reprimia a “direita”, isto é, os girondinos e a nobreza, Robespierre e o Comitê de Salvação Pública se voltaram também contra os grupos situados à “esquerda” dos jacobinos, enviando para a guilhotina os militantes radicais. Um desses condenados à morte foi o líder dos cordeleiros George-Jacques Danton.
[...]
A repressão contra os setores mais radiciais, apoiados pelos sans-culottes, levou os jacobinos a perder apoio junto à população. Isolados do povo, Robespierre e seus companheiros do Comitê foram facilmente derrubados pelos girondinos no dia 27 de julho de 1794. Como o golpe ocorreu em 9 Termidor do calendário republicano, os representantes desse grupo, defensor dos interesses da média e da alta burguesia, ficaram conhecidos como termidorianos.

6. O Diretório
Em 1795 foi aprovada uma nova Constituição – a terceira desde 1791. De caráter liberal, ela acabou com o voto universal masculino estabelecido pela Constituição anterior, de 1793, e reintroduziu o voto censitário (apenas os proprietários podiam votar). O poder Executivo ficou nas mãos do Diretório, órgão composto por cinco pessoas eleitas entre os deputados.
Durante o período do Diretório, a França enfrentou graves dificuldades financeiras. Além disso, tanto os jacobinos como os defensores da monarquia tentaram por diversas vezes derrubar o governo. Para conter essas manifestações, o Diretório pediu a ajuda do exército. Em 1795 o jovem general Napoleão Bonaparte foi escolhido para organizar a defesa interna do país.
Graças ao sucesso com que reprimiu as revoltas e seu êxito em campanhas no exterior, Napoleão Bonaparte acabou se tornando o mais importante general da França. Seu prestígio cresceu tanto que, em 1799, ele foi convidado a fazer parte do Diretório.
Em 9 de novembro de 1799 – ou 18 Brumário, de acordo com o novo calendário -, Napoleão Bonaparte dissolveu o Parlamento e substituiu o Diretório por três cônsules provisórios – entre os quais ele era o mais influente.

O impacto da Revolução Francesa
A Revolução Francesa foi, de fato, um conjunto de acontecimentos suficientemente poderoso e universal em seu impacto para ter transformado o mundo permanentemente [...]. Metade dos sistemas legais está baseada na codificação legal que a Revolução implantou. [...]
Países tão afastados de 1789, como o Irã islâmico e fundamentalista, são Estados nacionais territoriais estruturados no modelo trazido o mundo pela Revolução Francesa, junto com muito do nosso vocabulário político. [...]
A Revolução francesa deu aos povos a noção de que a história pode ser mudada por sua ação. Deu-lhes também o que até hoje permanece com a mais poderosa divisa jamais formulada para a política da democracia e das pessoas comuns que ela inaugurou: “Liberdade, igualdade, fraternidade”. (Eric Hobsbawn. Ecos da Marselhesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 124-5)


1 Eric hobsbawn é historiador e analisa a Revolução Francesa em sua obra “A era das Revoluções” – informações adicionais.
2 Convém lembrar que a palavra liberdade está associada ao conceito de Liberalismo, não intervenção do Estado na condução econômica do país, ou seja, a economia do Estado liberal era regulamentada pelas leis de mercado. Informações adicionais.


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