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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Comissão discute lei sobre universalização das bibliotecas escolares

A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública sobre a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas. Pela lei, as escolas terão até 2020 para instalar os espaços destinados aos livros, documentos para consulta, pesquisa e leitura. Todas as escolas públicas e privadas do País deverão ter bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado.

O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 2010, mas até agora as iniciativas para sua implementação ainda são tímidas e insuficientes”, disse ela.

De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no País não tinham biblioteca. 

Foram convidados para a audiência:
- o vice-presidente da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia;
- o diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretária de Educação Básica do MEC, Sérgio Gotti;
- a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Arlindo Rodrigues;
- a consultora pedagógica do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação (Ipece), Walda de Andrade Antunes.


A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 12.

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