Matéria do Jornal Diário do Povo diz que o presidiário David Martins Nunes, condenado a 26 anos, como autor de crime de latrocínio, atualmente recolhido na Penitenciária Irmão Guido, localizada na BR-316, altura do Km-12, não poderá freqüentar o curso de direito para o qual foi aprovado em concurso vestibular em uma faculdade particular de Teresina, em função de uma decisão do juiz João Batista Silva Rios.
David Nunes foi indiciado em inquérito e denunciado pelo Ministério Público como participante do grupo que matou o comerciante conhecido como “Manoel”, durante um assalto ao seu supermercado, localizado no bairro Lourival Parente. Ele ainda chegou a ser preso na fase inquisitorial, mas foi colocado em liberdade.
Durante a instrução criminal, ele chegou a fazer o curso de letras, mas dias depois da colação de grau, o Tribunal de Justiça confirmou a sua sentença e determinou o seu recolhimento. Já preso, ele conseguiu autorização do juiz da 3ª Vara Criminal para fazer o vestibular para o curso de direito, cujo resultado foi divulgado recentemente e ele foi aprovado.
Como está recolhido, ele solicitou através do seu advogado o direito de assistir às aulas, ou seja, todos os dias sair da Penitenciária Irmão Guido, na BR-316, para assistir aula na Faculdade Ceut, na BR-343, mas como ainda não foi beneficiado com progressão de regime, por não preencher os requisitos legais, o juiz João Batista Rios negou o pedido, até porque o Ministério Público emitiu parecer contrário.
David Nunes ao ser condenado, recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça e para o Superior Tribunal de Justiça, mas a pena foi mantida e teve a sua prisão preventiva decretada.
David Nunes foi indiciado em inquérito e denunciado pelo Ministério Público como participante do grupo que matou o comerciante conhecido como “Manoel”, durante um assalto ao seu supermercado, localizado no bairro Lourival Parente. Ele ainda chegou a ser preso na fase inquisitorial, mas foi colocado em liberdade.
Durante a instrução criminal, ele chegou a fazer o curso de letras, mas dias depois da colação de grau, o Tribunal de Justiça confirmou a sua sentença e determinou o seu recolhimento. Já preso, ele conseguiu autorização do juiz da 3ª Vara Criminal para fazer o vestibular para o curso de direito, cujo resultado foi divulgado recentemente e ele foi aprovado.
Como está recolhido, ele solicitou através do seu advogado o direito de assistir às aulas, ou seja, todos os dias sair da Penitenciária Irmão Guido, na BR-316, para assistir aula na Faculdade Ceut, na BR-343, mas como ainda não foi beneficiado com progressão de regime, por não preencher os requisitos legais, o juiz João Batista Rios negou o pedido, até porque o Ministério Público emitiu parecer contrário.
David Nunes ao ser condenado, recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça e para o Superior Tribunal de Justiça, mas a pena foi mantida e teve a sua prisão preventiva decretada.
Fonte: 180º
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