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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Aluno é prejudicado por falta de acessibilidade em escola


Célio com o filho Vitor, que tem dificuldade de locomoção - Por: Pedro Negrão

Há um ano e meio, o trabalhador autônomo Célio Siano da Silva, 49 anos, luta para garantir melhores condições de acessibilidade para o seu filho, Vitor Silva, 17 anos, na escola onde estuda. Devido a uma lesão cerebral, o estudante tem dificuldade de locomoção e tem que utilizar o auxílio de muletas ou cadeira de rodas. O problema é que o acesso à sala de aula é feito por degraus e ele precisa contar com a ajuda de colegas ou do pai para conseguir transpor esse obstáculo.

Vitor iniciou os estudos na Escola Estadual "Dr. Júlio Albuquerque de Barros" (Estadão), onde cursa o 2º Ano do Ensino Médio, no início do ano passado. O pai conta que antes de conseguir a vaga percorreu várias outras escolas públicas de Sorocaba, mas a informação que recebia é que nenhuma estava preparada para receber um aluno portador de deficiência física. Silva disse que teve conhecimento de uma escola na Zona Norte de Sorocaba que tinha todas as adaptações de acessibilidade, mas que devido a distância não tinha como levar seu filho todos os dias. "Eu tentei transporte especial, mas devido a falta de vagas teria que fica numa lista de espera".

O profissional autônomo conta que chegou a pensar na possibilidade de deixar seu filho fora da escola, até que surgiu a oportunidade de matriculá-lo no Estadão. Mas quando o filho começou a frequentar as aulas foram identificadas algumas alterações que seriam necessárias ser feitas no prédio, como a colocação de rampas para o acesso à sala e um banheiro adaptado. Célio disse que chegou a apresentar à direção um projeto feito por profissional conhecido seu com as adaptações que precisariam ser feitas no local, com apresentação de três orçamentos, como determina a lei. Mas até o momento nada foi feito. "Não estou lutando só por ele, mas para que outros alunos também possam ter o acesso garantido à escola. Sabemos que existe uma lei de inclusão, mas na prática parece que ela não funciona".

O diretor do Estadão, Guaraci Rodrigues Bueno, disse que mesmo não tendo vaga na época, a escola fez questão de acolher o aluno Vitor Silva, por se sensibilizar com a situação do pai. Para recebê-lo, ele diz que procurou fazer as adequações necessárias para facilitar o acesso do aluno, inclusive com a mudança de sala da turma em um local onde houvessem poucos degraus. Bueno informou que também fez o encaminhamento do projeto apresentado pelo pai para a Diretoria de Ensino, mas que esse tipo de obra depende da aprovação de recursos por parte do Estado. Ele afirma que a solução imediata para o caso do aluno seria transferi-lo para outra escola que estivesse prepara da recebe-lo, mas que o pai não tinha interesse na transferência.

A Secretaria de Estado da Educação foi questionada sobre a falta de acessibilidade na EE "Dr. Júlio Albuquerque de Barros" e se haveria projeto de adaptação no local. A reportagem questionou também quantas escolas da rede estadual em Sorocaba têm acessibilidade assegurada aos alunos com deficiência física e quantos estudantes com esse perfil são atendidos pela rede. Em resposta, a assessoria informou somente que a Diretoria de Ensino de Sorocaba entrará em contato na segunda-feira com o pai do aluno Vitor Silva para realizar o processo de transferência do estudante para outra escola estadual que atenda às necessidades do jovem. "A elaboração de um plano para assegurar a acessibilidade na rede estadual de ensino em todo o Estado de São Paulo é uma determinação do secretário Herman Voorwald", encerra a nota oficial.

Direito garantido
O presidente da Seção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Sorocaba, Alexandre Ogusuku, afirma que a legislação determina que todos os espaços públicos devem ter acessibilidade aos deficientes físicos e que as escolas devem estar preparadas para receber esses alunos e não deve se restringir a alguns prédios. Ele orienta que os pais que não tiverem esse direito assegurado devem apresentar denúncia ao Ministério Público ou na própria OAB.

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