Por Antonio Lassance
Apesar de inúmeros avanços nos últimos anos, estamos apenas caminhando em uma área na qual o País precisaria estar voando. O que impera é não só o dissenso, fustigado pelo obscurantismo, como uma disputa sobre o papel do sistema público, seu peso no orçamento do Estado e sua relação com o mercado da educação, um dos mais rentáveis do País.
Ao contrário do que parece, não existe e nunca existiu no Brasil o propalado consenso sobre a importância da educação. O que impera é não só o dissenso, fustigado pelo obscurantismo, como um disputa sobre o papel do sistema público, seu peso no orçamento do Estado e sua relação com o mercado da educação, um dos mais rentáveis do País.
É curioso, mas dificilmente fruto de uma mera coincidência, que o fogo cruzado contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha se intensificado justamente quando o debate sobre o Plano Nacional de Educação e sobre o futuro de suas políticas no País deveria ser o mais relevante a ser travado neste momento.
Apesar de inúmeros e significativos avanços nos últimos anos, estamos apenas caminhando em uma área na qual o País precisaria estar voando.
O principal obstáculo decorre do fato de que a educação sofreu um profundo processo de fragmentação, confusão gerencial, subfinanciamento, desmonte de suas estruturas e desarticulação dos setores defensores do sistema público.
A Constituição de 1988 promoveu uma positiva institucionalização da autonomia dos sistemas estaduais, municipais e da universidade. Promoveu a descentralização e a expansão da oferta de vagas, rumo à quase universalização do ensino fundamental.
Todavia, sobretudo a partir dos anos 1990, o federalismo brasileiro passou por um processo de grave distorção. A falência econômica de muitos Estados, por conta de gestões irresponsáveis ao longo dos anos 1980, e suas políticas de terra arrasada (torrar recursos e deixar a casa destruída para governos seguintes) levaram a um contexto favorável ao ajuste fiscal rígido.
Estados e Municípios foram obrigados a reduzir custos, e a educação foi um dos setores prioritários da operação-desmonte. Salários dos professores foram achatados e proliferaram os contratos temporários. Muitos se tornaram “concurseiros”, policiais, funcionários de bancos, analistas de carreiras vinculadas à gestão da máquina do Estado (tributação, orçamento, administração) e tudo o que, com salários bem mais elevados, demonstrava que a educação não era prioridade.
Continua em: Correio do Brasil
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